UM NOVO DIA D PARA A EUROPA OCIDENTAL ? 3ª PARTE
No seguimento das 2 partes anteriores sobre o tema de "Um novo dia D para a Europa Ocidental?"
posso escrever hoje que " as tropas da democracia social" que tinham desembarcado em França já concluiram a libertação deste país - com a vitória do PSF na 2ª volta das eleições legislativas.
Esperemos finalmente que os adeptos da ditadura da austeridade tenham um interlocutor à altura de lhes fazer compreender que estão a lidar com pessoas, com todas as suas virtudes, todos os seus defeitos, todas as suas necessidades e todos os seus sonhos, e não com entidades abstractas a quem se pode impor quase tudo sem contemplações.
Melhores dias virão certamente!
Mas repito o que disse na 1ª parte : as dívidas, soberanas e outras, devem ser pagas mas com prazos compatíveis com uma boa gestão e sem juros de agiota.
F. Fonseca Santos
SOBRE BANCOS E EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
Há frases que de tanto repetidas quase se tornam postulados. Nomeadamente :
- O estado não tem vocação para gerir
empresas numa economia de mercado
- Os bancos são o motor da economia
Analisemos a primeira e vejamos se tem razão de ser :
O Estado é dirigido pelo Governo, pela Assembleia da República e tambem pela alta hierarquia do Funcionalismo Público, entidades constituidas por
cidadãos, em princípio, de alta craveira política, intelectual ou técnica, quase todos doutores, mestres ou licenciados. Os Deputados que são escolhidos pelos partidos políticos e eleitos pelo Povo, são depois a tutela do Governo. Toda a gente sabe isto e tambem que o Presidente da República tem a sua quota parte no destino do País.
Sendo assim, como é que é possivel conceber que pessoas capazes de gerir Ministérios que definem
e executam as políticas, que depois de sancionadas pela Assembleia da República, vão afectar toda a vida dos Portugueses e a própria existência de Portugal, não sejam capazes de tutelar eficientemente empresas públicas, quer sabendo definir os seus objectivos, quer sabendo escolher os respectivos dirigentes ?
É um contra-senso defender esta ideia.
E na realidade ela só é defendida por dois grupos de pessoas : pelos investidores em relação a empresas públicas rentáveis - na mira de obterem bons lucros sem as dores de parto que representa lançar uma empresa de raiz - e pelos cidadãos incomodados ou mesmo prejudicados pela má gestão das empresas públicas. No caso do primeiro
grupo, o desejável é que os investidores sejam tambem empreendedores e iniciem novas actividades com proveito para todos - e que contribuam para a formação de emprego.
No caso do segundo grupo, os cidadãos na generalidade têm razão e a culpa é obviamente da tutela que não tem capacidade ou não está interessada em tutelar bem.
Para isto a solução é teoricamente simples : rua com
o tutor! E venha outro !
Devem ser ditas mais duas coisas :
1ª Em economia de mercado e seguindo uma política de igualdade de oportunidades, as empresas
públicas que vivam em regime de concorrência com as privadas devem estar sujeitas rigorosamente às mesmas regras. Exceptuam-se aquelas que desempenhem serviços públicos de interesse social
cuja quota parte poderá ser subsidiada.
2ª As empresas que produzem bens ou serviços em regime de monopólio devem ser públicas - e muito bem geridas. Para aferir este ponto existem auditorias independentes e comparações internacionais.
Ainda sobre a alegada "falta de jeito" dos ministros
para tutelarem empresas, como se explica então que
muitos deles, depois de deixarem as funções públicas façam carreiras de sucesso em empresas privadas ?
Conclusão : a ideia das privatizações a todo o custo
resulta da ideologia dos neo-liberais ( que eu num escrito anterior achei que se deviam chamar de N.A.B.O. ou seja Novos Adoradores do Bezerro de
Ouro ) e não corresponde ao interesse público
Passemos à segunda frase feita " os bancos são o motor da economia"
Na realidade, pelo que se tem visto ultimamente, os bancos podem, pelo contrário, ser os coveiros da economia dum país.
Os motores da economia são as empresas, públicas ou privadas. São elas que geram riqueza, quer produzindo bens ou serviços úteis para a sociedade
quer investigando e desenvolvendo novos produtos.
Os bancos devem ser apenas depositários do dinheiro que muitas empresas, em determinadas alturas, vão necessitar para o seu funcionamento ou para o seu desenvolvimento.
É evidente que os bancos devem cobrar juros pelos
seus empréstimos, mas esses deverão adequados às
circunstâncias e não especulativos. E tambem é evidente que devem ter especialistas para apreciar se os pedidos de empréstimo originarão investimentos de sucesso ou não. Estes especialistas podem-se enganar, uma vez ou outra - é natural em actividades que têm muito de imponderável - mas não podem enganar-se muitas vezes pois isso será indício de que não servem para o negócio.
Porem a má gestão dos bancos pode conduzir a
resultados catrastróficos, que não afectam apenas os
respectivos accionistas. Estes podem perder tudo, se o banco fôr à falência, mas não são os unicos prejudicados : não podemos esquecer os depositantes, as entidades a quem os bancos pediram empéstimos, os respectivos trabalhadores, etc.
Tudo isto, como diria um amigo meu, militar de carreira "são generalidades e culatras".
O ponto onde eu queria chegar é o seguinte : como
os bancos desempenham um papel muito importante
na economia moderna, devem ser cuidadosamente observados pelos poderes públicos, para alem de o serem pelos respectivos conselhos fiscais, auditorias
internas, accionistas, etc..
Portanto os Bancos Centrais, e eventualmente o Banco Central da Zona Euro, devem zelar pela boa saude financeira dos bancos públicos e privados
definindo regras que evitem aplicações de dinheiro,
atractivas sob o ponto de vista da ganância, mas perigosas sob o ponto de vista da segurança, que evitem transferências para bancos fantasmas em off-shores ( aliás eu pessoalmente discordo da existência dos off-shores ), e praticando regularmente auditorias rigorosas às actividades
bancárias de forma a determinar a tempo e horas
qualquer tipo de inconformidade ou tentativa de.
F. Fonseca Santos
UM NOVO DIA D PARA A EUROPA OCIDENTAL ? 2ª PARTE
No dia 5 de Maio pp, no seguimento da vitória eleitoral de François Hollande em França , perguntava se teria chegado um novo Dia D para a Europa Ocidental, que, tal em 1944 com o desembarque na Normandia dos Aliados iniciou a libertação da França e de outros países da Europa Ocidental da ditadura nazi, desta vez libertaria os países do Euro da ditadura da austeridade e far-nos-ia regressar a uma democracia, não simplesmente formal ou política, mas humanista e social. Ou seja centrada no HOMEM e não no dinheiro .
Com a vitória eleitoral da esquerda democrática na primeira volta das legislativas francesas, em 10 de Junho, " mais tropas desembarcaram na Normandia da Democracia Social" e assim a França
parece mesmo a caminho da libertação.
Vamos ver o que nos traz a 2ª volta das legislativas
francesas.
Esperemos ter uma grande alegria, para que a "conversa" dos chamados líders europeus seja obrigada a continuar a mudar, prosseguindo um caminho que leve à diminuição do desemprego e ao desenvolvimento harmonioso da sociedade da UE -
e que o exemplo deste desenvolvimento contamine
os países onde as populações ainda sofrem , muito mais que as nossas, com os sistema politico-económicos que lhe são impostos.
F. Fonseca Santos
