LEVE CONTRIBUIÇÃO PARA A DISCUSSÃO SOBRE "DR.s"

Alguns comentários, uma historieta e uma proposta non-sense sobre o título de Dr.

1. Sobre o grau de licenciado, que possibilita o ser tratado por Dr., para evitar dúvidas, deveria ser  criada uma distinção : licenciado A.B. ( antes de acordo de Bolonha ) e licenciado D.B. ( depois do acordo de Bolonha ). Como se faz para as datas, AC e DC.
 Porque na realidade o esforço (intelectual e financeiro ) do aluno é diferente se fôr licenciado ao fim de 3 anos ( D.B.) ou ao fim 4,5 ou 6 anos + estágios ( A.B. ).

2. Acho muito bem que todas as pessoas queiram ser Dr.s, desde que estudem e saibam o necessário para serem úteis à Sociedade, e não apenas para usarem o título como penacho social.

3. Em Portugal a utlização do título de Dr. foi muito inflacionada. Todos os licenciados têm direito a ela.
Nos países de cultura anglo-saxónica só são chamados de Dr. os médicos ( Medical Doctor ) e os doutorados ( Ph.D.). È impensável chamar a um advogado ( não doutorado ) Dr. Smith,  p.ex. Mas um Ph.D. em geral exige ser tratado por Doctor.

4. No caso dos licenciados em Engenharia, felizmente nunca ninguem teve a peregrina ideia de os tratar por Dr.

5. A historieta, verídica, foi passada no concelho de Celorico de Basto ( terra do meu Pai ) e para cuja Biblioteca Municipal o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa doou milhares de livros :
Era eu adolescente e estava com o meu Pai numa conversa de adultos. Falavam de vários assuntos, nos quais não me metia, mas procurava sempre anotar mentalmente o que de interessante fôsse dito. A certa falou-se de uma determinada pessoa e logo alguem disse "Ah! Esse é o Dr. Acaje !". Aquilo intrigou-me e mais tarde perguntei ao meu Pai o que era o Dr. Acaje. Ele riu-se e explicou-me que o povo chamava Dr. Acaje a um fulano que tinha andado na Universidade e não tinha concluido o curso. Portanto era "acaje ( quase )" Dr.
Bom senso popular em toda a sua grandeza.
A propósito, como seria que povo celoricense de então designaria o ministro Relvas ?

6. Agora a proposta non-sense para resolver o problema social de querer ser Dr.
É muito simples, bastaria que a lei permitisse que qualquer pessoa ao registar um filho pudesse antepor ao nome as letras Dr. Assim teriamos o menino Dr. Zeferino Armando.....  ou a menina Dr.ª Zulmira Prudência ....
E as pessoas simpatizantes da Monarquia e dos títulos nobiliárquicos poderiam antepor a letra D. ( dom ou dona ) ao nome do (a) infante (a).
Assim o estatuto social estava à partida resolvido e os adolescentes, quando chegasse a altura, poderiam
estudar ou aprender a profissão de que mais gostassem. Sem complexos.

F. Fonseca Santos

O CORTE DOS SUBSÍDIOS, O TC E O PR

Finalmente o TC, no seguimento do pedido dum grupo de deputados, pronunciou-se sobre o corte dos subsídios de férias e de Natal aos reformados, pensionistas e funcionários públicos.
E o resultado foi o se esperava, mais propriamente dito, foi o que esperavam os que acreditam na universalidde dos sacrifícios exigíveis em situações difíceis como as que o país atravessa : a declaração de inconstitucionalidade da peregrina ideia do Governo
Sobre a injustiça do corte de subsidios tal como praticada pelo Governo, já falei em textos anteriores, publicados neste blog.
E continuo a pensar que foi uma esperteza saloia ( sem ofensa para os que nasceram nos concelhos limítrofes de Lisboa entre os quais me conto ) o Governo explicar que assim diminuia a despesa e não aumentava os impostos, e portanto estava de acordo com os ditames da troika. Como se estes se pudessem sobrepôr às normas constitucionais portuguesas.
E continuo a pensar que não pagar os subsídios aos reformados com carreira contributiva configura um incumprimento de obrigações assumidas para quem entregou ao Estado regularmente verbas ( as que lhe foram exigidas ) para no fim da vida ter direito a uma reforma calculada segundo a lei e paga 14 vezes por ano.
Mas nesta altura do ano, e para não prejudicar a execução orçamental que vai perigosamente coxeando, o TC, no que respeita a esta inconstitucionalidade, achou que era melhor suspender a Constituição durante o ano de 2012. Como nos primórdios da RTP  quando por motivos de ordem técnica, o programa era interrompido aparecia a legenda " O PROGRAMA SEGUE DENTRO DE MOMENTOS ", agora tambem poderíamos pôr uma faixa na frontaria do Parlamento a dizer que " A CONSTITUIÇÃO SEGUE DENTRO DE MESES".
É claro que esta decisão do TC vai obrigar o Governo a inventar outra forma de reduzir despesa ou aumentar receita - que infelizmente não serão as desejáveis ou seja aumento de receita por aumento do PIB do país ou a diminuição da despesa por  "corte das gorduras SUPERFLUAS do Estado" que foi uma grande bandeira desta coligação quando estava na oposição, e de que até à data pouco se viu.
E isto já começou a pôr em alvoroço os que não tinham sido atingidos pela medida anterior e que se começam a sentir em risco. Vão surgir milhares de escritos nos jornais e de conversas na TV com as mais brilhantes ideias!
Façamos votos que a solução não seja cortes nas actividades essenciais do estado social.

E no entanto tudo isto teria sido evitado se o Presidente da República tivesse feito o que lhe competia :
mandar a lei do Orçamento para apreciação no TC. A inconstitucionalidade teria sido detectada a tempo de ser emendada pelo Governo e milhares de pessoas não  teriam de sofrer o que estão a sofrer indevidamente.
Podemos pois dizer que neste caso o Presidente da República prestou um mau serviço aos Portugueses.

F. Fonseca Santos