MAIS UMA VEZ SÔBRE OS REFORMADOS

MAIS UMA VEZ SÔBRE OS REFORMADOS

Os Reformados ( resumindo numa designação os Reformados do sector privado, os Aposentados do sector público, civil e militar, e os Pensionistas que eventualmente não se enquadrem naquelas categorias mas que recebam uma pensão ) têm ultimamente e duma forma organizada, manifestado o seu profundo desagrado pelo modo como estão a ser tratados relativamente ao desbaste nas suas pensões.

Não sei quantas associações representando Reformados existem. Num programa da rádio TSF deduzi que haveria 3 : a APRe, que não foi citada pelo nome, uma que apareceu nas TVs encabeçada por um senhor Pinhal que foi administrador do BCP, e uma outra  que me pareceu representativa de determinadas classes de ex-trabalhadores.

Os Reformados podem ser divididos em vários grupos, conforme o critério que se queira adoptar. No seguimento do meu raciocínio, irei dividir os Reformados em 2 categorias :                                                                                                                                        1. Aqueles cuja pensão resultou de cálculos efectuados sobre a sua carreira contributiva, de acordo com a lei ( e nestes vou incluir aqueles que têm apenas uma pensão social ).                             2. Aqueles cujo valor das pensões não tem nada a ver com a carreira contributiva, dependendo de regras feitas para agraciar pessoas que terminaram determinadas funções antes mesmo de terem chegado à idade da reforma.

As associações de Reformados da Categoria 1 deviam juntar-se numa grande Federação ou União para melhor e mais alto fazerem ouvir a sua voz e as suas razões. A união faz a força,  dizia-se dantes – e continua a ser verdade hoje.                                                          Penso mesmo que pelo seu número  e pelos seus problemas específicos os Reformados deveriam subir à classe dos Parceiros Sociais ou pertencer ao Conselho Económico e Social.                                                                                                                                                           

Voltando à  Categoria 1 é sabido que há pensões muito baixas ( a maioria ) e pensões relativamente altas – assim como na vida activa há trabalhadores auferindo o salário mínimo nacional e trabalhadores ganhando bons ordenados mercê das responsabilidades dos cargos que desempenham ( e também das disponibilidades das empresas onde trabalham ) . Portanto não me parece mais criticável ter uma boa pensão ( repito tendo esta resultado duma carreira contributiva que a justifica ) do que ter um bom ordenado.

Infelizmente o Governo não pensa assim. Por um raciocínio (?) tenebroso acha que os Reformados  Categoria 1 com pensões acima de 1350 € brutos/mês 1 devem ser objecto de taxas de solidariedade  e que ordenados semelhantes nas actividades privadas não devem.

E não vou falar dos funcionários públicos ( civis e militares ) no activo. Se fosse, teria de, pelo menos, dizer que um empregador ( neste caso o Governo ) que trata os seus colaboradores da maneira como aqueles estão a ser tratados só merecia uma resposta - que infelizmente não pode dada : toda a gente pedir a demissão  deixando os ministros a falar com os secretários de estado, os directores gerais e os assessores…

Se o Governo precisa de mais dinheiro das pessoas para pagar a dívida pública, os respectivos juros, as funções de soberania e as funções sociais, tem que lançar mais impostos. MAS OS REFORMADOS, OS TRABALHADORES  DO  SECTOR PÚBLICO E OS DO SECTOR  PRIVADO NÃO DEVEM SER DISCRIMINADOS ENTRE SI. Todos devem estar igualmente sujeitos às tabelas do IRS sem  taxas ou cortes de subsídios para uns e para outros não

Ou a igualdade perante a Lei já prescreveu ?

Mas como a maioria das pessoas, incluindo economistas de reputação, acham que os actuais impostos já estão a conduzir à desgraça económica, o que deveria ter sido feito, desde o primeiro dia de trabalho do Governo, seria a procura do desenvolvimento económico. Mesmo que na altura o dinheiro escasseasse e os projectos tivessem de esperar melhor altura, pelos menos os estudos estavam em  andamento , o trajecto a seguir delineado, o estudo dos mercados fora da EU muito adiantado ou feito

 Sem adequado desenvolvimento económico nunca mais pagaremos as dívidas nem nos aproximaremos dos nossos parceiros europeus em qualidade de vida.

F. Fonseca Santos