A NOVA GUERRA FRIA

Entre os então denominados bloco ocidental e bloco soviético viveu-se durante muitos anos um estado de confrontação a que se deu o nome de guerra fria que, felizmente, nunca chegou a “aquecer” porque o terror dum holocausto nuclear foi mais forte do que as ambições de dominação eventualmente existentes.

Durante esse período os governos democráticos do bloco ocidental ( fossem eles democratas-cristãos ou sociais democratas ) esforçaram-se por mostrar aos seus eleitores que a economia de mercado, apoiada num sistema capitalista regulado, era capaz de proporcionar mais protecção e bem estar do que o bloco soviético, baseado num sistema de partido único, planeamento económico centralizado e capitalismo de estado ( e repressão de dissidentes ) que garantia emprego para todos, educação e saúde gratuitas, reforma ao fim da vida de trabalho ( mas não a liberdade) . Nasceu assim, e foi-se desenvolvendo, o Estado Social Europeu que trouxe às populações igualdade de oportunidades, bem estar e poder aquisitivo, num ambiente de liberdade e de livre escolha.

Com os esfrangalhamento da União Soviética e o fim dos regimes comunistas nos países do bloco de leste, o estado de espírito dos detentores do capital e dos dirigentes dos partidos da direita começou a mudar : já não havia competição com o bloco comunista, já não havia perigo da “revolução bolchevista” e portanto talvez não fosse necessário conceder tantas “benesses” aos trabalhadores… A desregulação dos mercados iniciada pelos parceiros Reagan e Thatcher, cada um no seu país, permitiu um à vontade aos capitalistas especuladores que não tinham tido até então. Começaram a ser postos à disposição dos investidores, incluindo bancos, os chamados “produtos tóxicos” e a ser concedido crédito duma forma descuidada por parte dos emprestadores, só com a mira em lucros rápidos e fáceis. Tudo isto resultou na crise que se vem manifestando desde 2008 – e da qual a chamada crise das dívidas soberanas é a componente que mais tem feito sofrer os portugueses

 E qual tem sido a solução adoptada na União Europeia para estes males?  Em vez de fazer jus ao seu nome e unir-se realmente, procedendo a uma regulação eficiente dos mercados de capitais, optou, seguindo a influência dos países mais ricos, por impor a todos, e em especial às nações em dificuldades, uma política de austeridade que veio pôr em causa os fundamentos do Estado Social Europeu. Os novos políticos da direita neo-liberal ou melhor dito neo-conservadora, que possivelmente nunca gostaram da situação anterior em que se verificava uma mais justa distribuição da riqueza, apoiaram e apoiam esta solução e temos estado a assistir a uma luta, a uma autêntica luta – uma GUERRA FRIA , nalguns países com erupções “quentes”, nas manifestações que descambam em desordem e luta entre as “forças da ordem” e os manifestantes – entre os adeptos do Estado Social e os que dizem que não há dinheiro para isso, que a situação económica da população ( não rica ) tem de regredir algumas décadas. Não sou economista, mas dizer que “não há dinheiro para isso” não me parece a expressão correcta. A frase correcta, que tais políticos devem dizer,  é : “essa não é a nossa prioridade; a nossa prioridade é deixar funcionar livremente os “mercados” e quem tiver unhas que toque guitarra “.  E o resultado desta política de austeridade já se começou a notar:  ricos  tornam-se cada vez  mais ricos , a classe média vai-se desfazendo e os pobres  tornam-se cada vez mais pobres.                                                                                                                                          

 Volto a dizer estamos novamente numa situação de guerra fria entre duas maneiras de encarar a vida : uma em que o primado das actividades económicas é a satisfação das necessidades do Homem e outra em o objectivo das mesmas actividades é acumular cada vez mais dinheiro por um número restrito de pessoas ou entidades, muito para alem do que é necessário para fazer funcionar a economia. O novo culto do bezerro de ouro, como em tempos já escrevi.                                                                                            

 Em Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro na educação pública e os que pensam que o progresso do País depende de haver educação pública, cada vez com mais qualidade, para todos, e da possibilidade dos jovens irem tão longe na aquisição de conhecimentos quanto as suas qualidades intelectuais ( e não o dinheiro ) o permitam.  E no entanto membros do governo dizem que Portugal continua a ter falta de mão de obra qualificada para ser mais competitivo...                                      Em  Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro na  investigação científica e no ensino superior e as universidades que por esse motivo vêm posto em risco o  progresso que se tinha verificado nos últimos anos.

Em Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro no Serviço Nacional de Saúde e os que pretendem manter o nível de satisfação dos utentes, ou desejavelmente melhorá-lo.  Neste capítulo as batalhas mais mediáticas têm sido sobre salários e sobre o número de profissionais que são necessários para manter a qualidade dos serviços prestados. Também vem a lume muitas vezes as deficiências na prestação de certos cuidados  de saúde.

Em Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro na

 protecção social em casos de doença ou desemprego dos trabalhadores, tornando-lhe a vida cada vez mais difícil senão dramática mesmo, e os sindicatos que os representam.

Em Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro com reformados-pensionistas-aposentados não só nas futuras reformas mas também nas presentes reformas actuando retroactivamente sobre o cálculo das mesmas

Em Portugal assiste-se à luta entre o governo que quer gastar menos dinheiro com a administração pública, sem nenhuma reforma com pés e cabeça mas simplesmente cortando nos vencimentos pagos aos funcionários, e os sindicatos que os representam e acham injusto diminuir rendimentos com concomitante aumento do número de horas de trabalho.

Alguém poderá dizer que tudo isto é pôr uma ênfase exagerada em lutas que se verificam há décadas, desde o fim da 2ª Grande Guerra, nas nações democráticas.

O presente não é exactamente igual ao passado : dantes havia NEGOCIAÇÕES entre parceiros sociais e o governo, sendo o objectivo procurar a melhoria do nível de vida da população em geral. E os próprios governos muitas vezes tomavam iniciativas para melhorar a educação, a investigação científica, o serviço nacional de saúde e a segurança social. Presentemente dizer que há negociações é um eufemismo : o que há

é uma LUTA da generalidade das pessoas para sobreviver ou para aguentar a sua vida. Por isso digo que o conjunto destas lutas é UMA NOVA GUERRA FRIA, UMA GUERRA FRIA CIVIL, em que uns               ( poucos mas com poder ) querem conquistar parte dos rendimentos dos restantes ( muito mais numerosos mas ainda não suficientemente unidos para resistirem ).

A bem do progresso da Humanidade, esta guerra terá obrigatoriamente de ser ganha pelos Homens e não pelos gananciosos sem escrúpulos e pelos políticos que os servem

NOTA : Alguns dirão que estes sacrifícios são necessários porque temos os credores à perna. Estou de acordo que as dívidas têm de ser pagas, mas não estou de acordo com o modo como os sacrifícios estão a ser distribuídos e de ser usado o  pretexto das dívidas para pôr em causa uma das grandes conquistas do nosso tempo que é o Estado Social Europeu.

F. Fonseca Santos

21 JAN 2014

O ATAQUE FISCAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AOS PENSIONISTAS, APOSENTADOS E REFORMADOS

Praticamente surgem todos os dias notícias nos meios de comunicação social sobre o ataque fiscal aos funcionários públicos (FP) e aos pensionistas, aposentados e reformados (PAR ). Também surgem vozes independentes em defesa destas duas classes de cidadãos.

Na minha qualidade de reformado do sector privado, com 38 anos de tempo de serviço na indústria mais 4 anos de serviço militar obrigatório ( dos quais 2 anos em Angola em zona de guerra ) também sinto obrigação de escrever novamente sobre o assunto,  como arma de defesa e de reposição da justiça na distribuição de sacrifícios que o governo nos obriga a fazer para cumprir compromissos internacionais.

Primeiro devo dizer que atacar estes dois grupos é uma prova de fraqueza, de cobardia política, de absoluta falta de fair-play ( partindo do princípio que em política e no que respeito a dinheiros pode existir fair-play ; digo isto porque nunca mais me esqueci duma frase dum director duma firma inglesa com quem tive contactos profissionais : “Oh Frederico, when it comes to money there are no friends !”), do abuso da força dos mais fortes sobre os mais fracos : os FP porque dependem em absoluto do Estado e os PAR porque a capacidade de mudar de vida é praticamente inexistente – só morrendo.

E o mais injusto dos ataques é a CES, Contribuição Especial de Solidariedade, só aplicada àqueles dois grupos de cidadãos, como se fossem eles os culpados dos problemas do País e os únicos obrigados a ser solidários. Na generalidade estes cidadãos, nos quais me incluo, contribuíram ao logo da sua vida de trabalho para o progresso de Portugal e não merecem o tratamento discriminativo que o governo lhes está a ministrar .

Faz-me lembrar o que se passou com uma nação europeia no século passado e que passo a resumir           Por razões derivadas da conduta errada dos seus dirigentes e depois pelo desejo de retaliação das outras nações que tinham sido vítimas daquela conduta, esse estado viu-se numa situação social e económica deplorável. Apareceu então um demagogo     ( que mais tarde se veio a revelar um ser execrável indigno de pertencer à espécie humana) que aproveitando-se das circunstâncias chegou democraticamente ao poder. E duma forma legal conseguiu chegar a ditador absoluto. Na sua mente deformada achou que devia arranjar um bode expiatório para a situação. Arranjou de facto, definindo um numeroso grupo de cidadãos que preenchiam os seus requisitos. Pouco a pouco foi-os discriminando, tirando-lhes o dinheiro e finalmente roubando-lhes a vida.  Já perceberam a quem me refiro : o país era a Alemanha depois da Grande  Guerra, o demagogo era o Adolfo Hitler e a classe de cidadãos espoliada e depois quase totalmente eliminada, os Judeus.

É evidente que não há comparação com a situação portuguesa, mas que existem duas classes de cidadãos portugueses, os FP e os PAR, que estão a ser discriminados e espoliados ( legalmente ou não o Tribunal Constitucional o dirá ) de parte dos seus rendimentos, NINGUÉM PODE NEGAR.  

F. Fonseca Santos

16 JAN 2014