DESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÃO AO POSTO DE TRABALHO

Tem sido noticiado nos meios de comunicação social a existência de conversações, reuniões, discussões, etc entre o governo e os parceiros sociais, bem como veiculadas opiniões de analistas, especialistas, etc.sobre alterações à lei dos despedimentos.
Tambem vou atrever-me a exprimir a minha opinião num assunto tão delicado e de tamanha importancia na vida das pessoas ( e na das empresas, privadas ou públicas ) baseado na minha experiência de gestor industrial durante quase 4 décadas.


Antes porem uma observação minha e o relato duma situação real ocorrida no princípio da década de 80 do século passado.
A observação :
Numa actividade programada, seja civil seja militar ( posso falar desta porque fui comandante duma pequena unidade militar entre 1963 e 1965 em Angola no Sector D - quem lá andou sabe aonde era ) quando alguma falha, a culpa em geral é dos Chefes e não dos Operadores ( ou Soldados )
O relato:
Na década acima referida começava a dar em Portugal os primeiros passos a automação industrial de base digital ( em substituição do sistema analógico) e apareciam os primeiros teclados de manobra tipo computador.
Na fábrica onde trabalhava, quando o problema de modernizar o funcionamento duma operação fundamental se pôs, todos nós os responsáveis começamos por coçar a cabeça e pensarmos : como é que vamos conseguir fazer as alterações necessárias  com operadores que ha anos estão habituados a uma dada rotina, e ainda por cima têm o  nível de educação da instrução primária ( hoje 1º ciclo básico ), ? Será que teremos de substituir todos os operadores ?
Como a última alternativa era a menos desejada, desenhou-se o seguinte plano :
1º sujeitar os operadores em causa a testes psico-técnicos
2º ensinar a nova maneira de trabalhar aos que fossem considerados aptos
Realizados os testes, verificou-se que apenas 2 foram considerados não aptos - e mudados para um posto de trabalho compatível.Não foram despedidos!
Instalado o equipamento, os responsáveis por aquela actividade da fábrica , duma forma programada, ensinaram primeiro os chefes de turno e depois os operadores. E ao fim de pouco tempo o serviço corria com toda a normalidade.
Entre parêntesis devo dizer que a empresa propreietária daquela e doutras fábricas era ( e ainda é ) uma parceria entre uma grande multinacional e uma uma grande firma nacional e tinha as seguintes "originalidades" : pagava bem aos trabalhadores, pagava os seus impostos até ao último centavo, proporcionava bons lucros aos seus accionistas, tratava as pessoas como...pessoas, usava nas suas produções a tecnologia correspondente ao estado da arte para a respectiva dimensão e respeitava os consumidores portugueses pondo no mercado produtos com a mesma qualidade que teriam no resto da Europa , nos Estados Unidos ou em qualquer ponto do globo.
 Isto não quer dizer que a empresa não tenha iniciado a sua restructuração há mais de 20 anos de forma a aumentar a sua produtividade. Esta reestruturação assentou em novas tecnologias - automação dos processos - e tambem na redução do número de trabalhadores. Mas os trabalhadores considerados redundantes não eram simplesmente amachucados e deitadas para o caixote do lixo como um papel velho : era tratados como... pessoas, as condições de saida da empresa eram negociadas e no fim chegavam a um acordo. As pessoas saiam em geral satisfeitas e até havia quem fosse perguntar ao serviço de pessoal quando chegava a sua vez de negociar a saída !
Nesta altura, o jornalista Sr. José Manuel Fernandes, se lesse o presente escrito estaria talvez a pensar :
" esses tempos já não existem, este escrevinhador é um obsoleto, uma abencerragem".
Esses tempos já não existem se os responsáveis não quiserem. É uma questão de humanismo . Ou como diria um filósofo muito falado no mundo ocidental mas pouco seguido na vida dos negócios e dos especuladores ( Jesus Cristo ): não faças aos outros aquilo que não gostarias que fizessem a ti.


Olhando então para o memorando de entendimento com a chamada troika o que vemos:
4. MERCADO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
.......................................
4.5 Definição de despedimentos
.......................................
i) Os despedimentos individuais por inadaptação do trabalhador deverão ser possiveis  mesmo sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações no local de trabalho ( art....do Código de Trabalho.  Entre outras, pode ser acrescentada uma nova causa justificativa nos casos em que o trabalhador tenha acordado com o empregador atingir determinados objectivos não os cumpra, por razões que sejam da exclusiva responsabilidade do trabalhador


Analisando o 1º periodo de i), em que circunstancias pode um trabalhar estar ou ficar inadaptado  sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações no local de trabalho ?
Podemos de facto considerar várias hipóteses :
a) O trabalhador foi mudado para um específico posto de trabalho e não se adapta. È culpa do trabalhador ou do empregador ? O empregador deu-lhe formação adequada ? O empregador queria despedir aquele trabalhador e mudou-o para um posto de trabalho que à partida não era apropriado para o trabalhador?
b) O trabalhador é novo na empresa e foi colocado num posto de trabalho ao qual não se adapta. É culpa do trabalhador? Ou do empregador que não sabe contratar pessoas para os postos de trabalho disponíveis?
c) O trabalhador teve uma doença ou acidente incapacitante para o trabalho que fazia. O empregador deve procurar colocá-lo noutro serviço ou poderá despedi-lo com justa causa?


Analisando o 2º periodo, podemos aceitar como justa causa o não cumprimento de objectivos acordados, desde que estes sejam realmente acordados livremente com o trabalhador e não impostos pelo empregador.
A minha experiência tambem me diz que nestes  casos é preferível a cenoura ( um prémio pelo cumprimento)
do que o chicote ( o despedimento pelo não cumprimento). Explicando melhor : mandar o trabalhador para a rua não melhorou a produção, mas dar um prémio pelo cumprimento sim.


Resumindo sobre este ponto do entendimento com a troika :
Quaisquer alterações que sejam introduzidas às razões para despedimento dum trabalhador por inadaptação ao posto de trabalho devem ser rigorosa e pormenorizadamente descritas para não deixar margem de manobra para despedimentos arbitrários .


Passando agora ao ponto ii) de 4.5 do memorando;
Os despedimentos individuais associados à extinção do posto de trabalho não devem necessáriamente
seguir uma ordem ´pré-estabelecida de antiguidade.


Atender à antiguidade é uma manifestação de humanidade ( todos sabem que, excepto no caso de pessoas muito bem qualificadas, quanto mais velho for o trabalhador mais difícil se torna encontrar emprego ) e de gratidão ( um trabalhador que durante muitos anos serviu com dedicação uma empresa não merece ser atirado fora na primeira oportunidade). Tambem pode acontecer que um trabalhador antigo prefira saír desde que lhe paguem uma compensação justa e não a miséria que está agora a ponto de ser legislada
Em termos empresariais é evidente que dar preferencia a um trabalhador mais novo, mas com elevado potencial é uma opção a considerar. As empresas devem fazer o possivel para preservar os bons elementos.
O que não é aceitável é inventar uma regra adequada para proteger alguem que p. ex. seja primo do filho do
fulano de tal amigo do patrão, ou despedir o mais antigo porque, por razões do seu progresso na empresa, ganha mais do que um jovem empregado
Tambem é bom não esquecer que os trabalhadores antigos, se tiverem sido tratados como pessoas, "têm amor à camisola" e uma mais valia de conhecimentos que em geral não é para desprezar.
Este ponto está relacionado com iii) Os despedimentos individuais. pelas razões acima indicadas, não devem estar sujeitos à obrigação da tentativa de transferência do trabalhador para outro posto de trabalho disponível ou uma função mais apropriada ( art. ... do Código de Trabalho ). Em regra, se existirem postos de trabalho disponíveis, compatíveis com as qualificações do trabalhador, devem ser evitados despedimentos.  
O ponto iii) apresenta no seu conteudo, e na minha opinião, uma contradição : por um lado os empregadores não devem estar obrigados a transferir o trabalhador para outro posto de trabalho ( portanto podem despedir se quiserem ), por outro lado os empregadores devem evitar os despedimentos, se existirem outros postos de trabalho compatíveis.
Como disse acima, os despedimentos não devem ser arbitrários ( as pessoas não são propriamente máquinas ou ferramentas ) e portanto, como  é necessário desfazer a contradição, a lei deve fixar
a obrigatoriedade de , por motivo de extinção dum posto de trabalho, transferir o trabalhador para outro posto de trabalho disponível e compatível com as suas qualificações


Voltando ao tema das indemnizações por despedimentos - parte 4.4 do memorando de entendimento.
Que se pode dizer em relação ao que foi acordado entre a troika estrangeira e a  troika portuguesa?
Se o governo chegasse à conclusão que o acordado é demasiado mau para o trabalhadores e demasiado bom para o empregadores, tentar uma renegociação deste tema.
Aliás a uma frase de 4.4. ponto ii) " sem redução de direitos adquiridos" poderá salvar os trabalhadores já empregados antes da nova lei entrar em vigor.


Do ponto de vista dos empregadores mais egoistas, provavelmente as novas compensações  ainda são muito elevadas. Talvez no total um mês de ordenado e um cobertor fossem suficientes ( já explico a ideia do cobertor )
Do ponto de vista dos trabalhadores e de quem tem a noção de que o homem deve ser o centro nas nossas preocupações, a redução da indemnização por despedimento para 10 dias por ano de antiguidade
( e mais 10 dias por ano de trabalalho a serem pagos por um fundo financiado pelos empregadores - a que estes fogem como o diabo da cruz ) com um limite máximo de 12 meses é uma gota de água. Façamos umas contas:
Um empregado com 50 anos de idade , 30 anos de serviço e 800 € de ordenado bruto é despedido ; vai receber 9.600 € de compensação, ou com um bocado de sorte, se o problema dos 10 dias adicionais se resolver, 19.200 €. Se não arranjar novo emprego, o que é difícil considerando a idade e o nível de desempego actual, quanto tempo durará o dinheiro? Será suficiente para se tornar um pequeno empresário ?
Se for vender castanhas assadas para a rua, certamente será. Mas já tenho duvidas se a alternativa for comprar uma rolote com os requisitos de higiene necessários para vender sandes fora de horas ou nas feiras. Imaginemos agora que o empregador ao despedir o trabalhador de 50 anos tinha segundas intenções : contratar outro trabalhador pagando um salário inferior.
Supondo que contratava um imigrante por 600 € brutos por mês, quanto tempo levaria a ressarcir-se da despesa do despedimento ? A diferença de despesa mensal seria ( considerando que ainda existirá taxa social única ) de 1,25 ( 800-600) = 250 € . Como em geral os empregadores ( ainda ) pagam 14 meses por ano, o "investimento" no despedimento estaria pago em 2 anos e 9 meses.  É tentador ?
Ao argumento de que devemos pagar indemnizações ao nível da media do que se patica na eurolândia, tambem se pode responder : de acordo, quando os salários dos nossos trablhadores forem semelhantes à média dos salários dos trabalhadores dos países do euro ( não estou a falar de directores e equiparados )
E para terminar, a história do cobertor ( que aprendi na instrução primária ).
Em tempos remotos, numa dada tribo, era costume os filhos levarem os pais para o cimo duma montanha árida e fria, quando estes já não conseguiam contribuir para o sustento ( ou  para a economia ) da tribo,  e deixá-los lá para morrer apenas  com um cobertor.
Quando chegou a vez dum certo ancião, este perguntou ao filho :" Tens aí uma navalha?". O filho ficou admirado e por sua vez perguntou : " Para quê, pai ?"  Resposta : " Para cortar este cobertor ao meio e assim o teu filho já fica preparado para te trazer, quando chegar a tua altura!" . O filho começou por ficar pensativo e depois, envergonhado, trouxe o pai de volta para a aldeia. E assim acabou o bárbaro costume.
Claro que isto é uma história, diriamos hoje, ' tendente a provocar a solidariedade inter-geracional', com um final feliz.
Será que os nossos costumes bárbaros de falta de solidariedade vão ter um final feliz ?

F. Fonseca Santos

UM ARTIGO DE J. M. FERNANDES SOBRE IDEIAS DE MÁRIO SOARES

O jornalista Sr. José Manuel Fernandes escreveu um artigo no jornal PÚBLICO de 9/11/2011  a que deu o título " O mundo de Mário Soares acabou, e ele ainda não deu por isso "
Nesse artigo, alem do mais, refere-se duma forma muito deselegante, por duas vezes à idade de Mário Soares (MS) , mas isto é apenas um reparo pessoal pois não tenho procuração para o defender, nem ele precisa que o façam pois a sua lucidez está óptima.
Vou apenas comentar as ideias expressas por JMF
Em resumo o Sr. Jornalista afirma que já não é possivel viver com as conquistas do estado social porque não há dinheiro para isso. Estamos individades, dependemos dos mercados e quem tem dinheiro manda.
Em contrapartida a esta ideia, todos os  socialistas democratas, todos os verdadeiros sociais democratas e em geral todos os humanistas devem pensar - e orientar a sua acção - com o seguinte pensamento :
- Na Europa ocidental, o estado social é uma grande conquista da civilização, como o são a abolição da pena de morte ou a igualdade dos géneros, por ex. Já não é possivel viver sem estas e sem aquela conquista - e considermo-nos civilizados.
De facto num estado moderno, em que as pessoas são o elemento que conta e que a dignidade humana é um direito fundamental, não  é concebível deixar morrer um cidadão à fome ou deixá-lo viver no limite da sobrevivência arrastando uma vida de pária porque achamos que " a vida é assim ", não é concebivel deixar morrer alguem por falta de dinheiro para se tratar duma doença, havendo no país meios médicos que permitiriam salvá-la, não é concebível que uma criança ou um jovem não tenha acesso aos estudos que
lhe facultem os conhecimentos necessários para a sua realização pessoal, para ser útil à sociedade e levar uma vida digna, simplesmente porque os pais são pobres, e podem precisar do seu trabalho ou não têm dinheiro para pagar os estudos. E o mesmo se diz em relação aos adultos que queiram melhorar as suas competências.
Mas tambem não é admissível que quem pode contribuir com o seu trabalho para o bem de todos fique encostado às paredes a ver passar o tempo e a viver à custa da sociedade.


Esse mundo já passou e  não volta, diz JMF. Agora vivemos sob o poder dos mercados
Este pensamento é um pensamento pelo menos conformista, de quem não tem confiança no futuro, ou de quem não tem interesse no estado social .
Possivelmente é o que diria um português conformista em 1600 relativamente ao domínio espanhol, ou um francês conformista em 1941 relativamente à restauração da democracia.
Nós devemos dizer : assim como os portugueses em 1640 se livraram dos espanhois e os franceses em 1944 se livraram dos nazis, tambem os portugueses de hoje, mais ano, menos ano, se libertarão da tirania dos mercados desregulados ,gananciosos e usurários .É preciso ter ideias e espírito de luta.
Para evitar dúvidas devo declarar que sou adepto da economia de mercado, mas com a regulação que permita a sua utilidade para todos e evite uma deriva perniciosa que só favoreça alguns.
Diz o povo : A fé ( religiosa ou não, digo eu ) remove montanhas

F. Fonseca Santos

UMA VISITA A COIMBRA

No dia primeiro de Setembro, a minha neta mais nova, a minha filha e eu fomos a Coimbra com os seguintes objectivos principais : visitar os dois mosteiros de Santa Clara, o museu Machado de Castro e a casa Chiado ( museu municipal ).
Nota: de acordo com o que pesquisei na internet tudo isto estava disponivel em horário contínuo até às 6 da tarde.
Eis o resumo das impressões causadas pelas visitas :
1. Santa Clara a Velha
Espaço muito bem recuperado, depois de séculos debaixo de lama e agua, muito agradável de ver, com a presença duma Guia que sabia do que estava a falar e muito atenciosa para os visitantes- que lamentavelmente eram poucos. Fiquei a saber que da observação de esqueletos de freiras tinha sido descoberto que elas sofreram muito de reumatismo e acabaram a vida com os dente arruinados. Consequencias por um lado da humidade resultante da proximidade do Mondego e por outro da quantidade de doces que fabricavan e comiam .
 Nos edificios de apoio estavam em exposição objectos de uso corrente das clarissas, encontrados nas escavações, que juntamento com textos adequados, documentavam o modo como elas viviam, e sua organização social e hierárquica. Sim porque uma monja oriunda da nobreza não era exactamente igual a uma monja oriunda da plebe. As primeiras poderiam ter criadas e mesmo escravas para fazer os serviços mais pesados a que eram obrigadas, podiam ter louça brasonada, etc., enquanto que as outras faziam todos os serviços.


2. Mosteiro de Santa Clara a Nova
Só foi possivel ver a igreja, o coro baixo e o claustro. O monumento está, salvo erro, à guarda da confraria de S.Miguel. À hora do almoço estava tudo fechado. Almoçamos e voltamos. Já estava aberto e fomos recebidos por um confrade misto de zelote e bilheteiro. Qundo comentei o facto de estarem fechados à hora do almoço. retorquiu que as pessoas que lá trabalhavam "não eram corpos celestes" e portanto tinham de almoçar. Concordei que não deviam ser corpos celestes e que tinham direito a almoçar, mas ajuntei que nessas circunstancias a informação presente na internet devia ser corrigida para os visitantes saberem com o que contar.Depois de nos vender os ingressos ( mais do dobro do que pagamos nos outros lugares ) levou-nos ao coro baixo, explicou-nos como se passava para o claustro e daí para a saída e deixou-nos. A impressão geral sobre o monumento é que todo ele precisa dum grande restauro . Na igreja, a insuficiência de luz não permitia apreciar as obras de arte e no coro baixo as peças lá colocadas não tinham qualquer informação e não pareciam arrumadas segundo  um critério. Tambem seria útil a presença dum confrade que estivesse disponível para falar sobre o mosteiro.


3. Edifício Chiado ( Museu Municipal )
O edifício Chiado foi em tempos da companhia dos Armazens do Chiado, com uma frontaria  em ferro e vidro, possivelmente do principio do século XX. A filial dos Armazens do Chiado foi inaugurada em 1910.
No interior, o edifício foi adaptado a espaço museológico e os 3 andares estão ocupados com a colecção de arte que a família Telo de Morais doou ao município de Coimbra. Na secção de pintura, a mais vasta, existem obras desde o romantismo aos novos modernistas, passando pelo naturalismo, tardo-naturalismo e modernismo. Práticamente todos artistas conhecidos estão lá representados com um quadro. Entre eles está um de José de Almeida e Silva mostrando uma cabeça de ovelha .
No r/c estava uma exposição temporária com algumas obras pertencentes à colecção do Millenium-BCP


4. Museu Machado de Castro
O museu Machado de Castro esteve alguns anos fechado para obras de beneficiação e remodelação. Há algum tempo foi noticiado que tinha sido reaberto ao público e fiquei desde logo com curiosidade de o voltar a ver.
Para mais o jornal Público, na sua edição de catálogos dos principais museus portugueses, apresentou tambem um do Machado de Castro de fazer crescer água na boca.
Lá subimos a pé, com algum sacrifício à alta de Coimbra e dirigimo-nos à recepção para comprar os ingressos.Para nosso grande espanto e não menor desilusão, disseram-nos que do museu só estava visitável o criptopórtico romano! Isto depois de tudo o que li nos meios de comunicação social me fazer crer que todo o museu estaria acessível. Provavelmente a culpa foi minha por ainda não saber interpretar bem o que se escreve em Portugal. Segundo informaram na recepção talvez para o próximo natal se possa visitar todo o museu.
Mas ao menos a visita ao criptopórtico valeu a subida. O monumento é de facto um trabalho notável da engenharia romana - e da arqueologia nacional.


5. Doce apêndice
Depois do almoço, fomos à pastelaria Vasco da Gama, em frente ao Portugal dos Pequeninos, tomar café e experimentar os doces de Coimbra.Eu confesso que só conhecia, dos tempos da minha infância, a arrufada de Coimbra. Pois a Vasco da Gama tinha tambem os chamados doces conventuais:  pasteis de Santa Clara, Hóstias e pasteis de Santo António de Coimbra .Á base de ovos, gila e açucar. Uma delícia

F. Fonseca Santos