SÔBRE LEQUE SALARIAL E PRÉMIOS

Visivelmente o 1º Ministro continua uma guerra sem quartel contra os Funcionários Públicos, não sei se propriamente contra a sua existência ( se o estado mínimo fosse uma função matemática, para ele, o seu limite inferior seria zero ) se contra o que representam de despesa ( que, também  o PM gostaria que tendesse para zero, penso eu)

( Declaração de interesses, como agora é habitual acrescentar nos textos que se escrevem : sou reformado da actividade privada e de 4 anos de serviço militar obrigatório. Mas não sou adepto do estado mínimo, pelo contrário sou adepto dum estado que atenda às necessidades dos cidadãos de forma a permitir que estes vivam duma forma digna e civilizada e que defenda os mais fracos dos mais fortes ).

Retomando o fio da meada, tenho ouvido o PM declarar que no sector publico os funcionários menos qualificados ganham mais que no sector privado enquanto que os funcionários mais qualificados ganham menos que no sector privado.

Dito de outra maneira, isto significa que o no sector público o leque salarial é mais apertado que o sector privado.

Esta situação deveria ser motivo de satisfação para o PM - porque representa menor afastamento entre os que têm mais e os que têm menos, contribui para diminuir a razão entre  o rendimento dos 20% que têm mais e os 20% que têm menos, contribui para uma maior coesão  social, aumenta o sentimento de pertencer a um grupo que luta pelo mesmo objectivo ( o bem dos outros, de todos os cidadãos incluindo o PM), etc.

Alguns estarão a pensar : então se isso é verdade, o salário deveria ser igual para todos! Ainda estamos muito longe de poder pensar assim. Os salários devem ser diferentes conforme o grau de responsabilidade de cada um no grupo – e também aceito que as remunerações variem  conforme o grau de perfeição com que o trabalho é executado. O que se deve pretender é que leque salarial não seja tão largo que se torne injusto e desmotivador para o grupo.

Mas aparentemente o PM não simpatiza com a situação dos funcionários públicos, pois não só não mostra satisfação pelo leque salarial existente, como pretende iniciar a dispensa do que considera o excesso de trabalhadores pelos menos qualificados ! Será com intenção de admitir mais tarde outros para a mesma função ganhando o ordenado mínimo nacional ? Com o objectivo de aumentar o leque salarial ?

Note-se que também não estou de acordo que se dispensem a priori os funcionários mais qualificados ( juízes, médicos, professores, etc. ) .Isso diminuiria a qualidade dos serviços prestados pelo estado.  Partilho da opinião de muita gente que pensa que primeiro se deve definir o que se pretende do estado e só depois dimensioná-lo à medida

Para recompensar a excelência do trabalho, o recurso a prémios no final do ano parece-me uma boa solução. Desde que a respectiva atribuição obedeça a regras bem definidas, como por exemplo a empresa atingir os objectivos fixados, o trabalhador atingir os seus objectivos pessoais, ser universal dentro da empresa ( deve  abranger desde o administrador delegado ou gerente máximo – por falta de palavras em português agora é costume dizer CEO - ao trabalhador menos qualificado ).

Nota : É evidente que não estou a falar dos bónus fabulosos que alguns CEO recebem, por vezes mesmo que as empresas tenham tido prejuízo ! Isso para mim é escandaloso e imoral, torna as pessoas muito gananciosas e pode dar origem a procedimentos incorrectos ( já deu * ). Nem sei como os accionistas aturam ! No caso de ter havido perdas provavelmente os CEO conseguem convencer os outros de que “ se não fosse a sua acção pessoal teria sido muito pior” !

E não me digam que isto é “lirismo” pois eu trabalhei numa empresa onde este sistema de prémios era praticado e a empresa ganhava dinheiro, pagava os seus impostos e satisfazia os clientes. Cumpria assim a tripla responsabilidade social que as empresas não devem nunca perder de vista.

Não nos devemos esquecer que sem capital ( público ou privado ) e sem trabalhadores (públicos ou privados ) não se produz nada!. Portanto o melhor é que as duas partes se entendam.

F. Fonseca Santos

27 MAR 2013

* Ler p.ex. “O BANCO”  de Marc Roche , edição A Esfera dos Livros

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

Na semana de 3 a 9 de Março falou-se muito no salário mínimo nacional ( SMN ) a propósito duma proposta do PS para o aumentar para 500 € mensais, nos termos dum acordo estabelecido do âmbito da Concertação Social anos atrás - e ainda não implementado

Vou falar um pouco no assunto, apenas do ponto de vista da lógica, esquecendo-me por momentos do tremendo sacrifício /angústia que é viver com o SMN ( o que só por si justificaria o aumento ).

O 1º Ministro e pessoas ligadas à sua política, como o Dr. António Borges, manifestaram-se contra, afirmando que o aumento iria provocar mais desemprego; que vendo bem as coisas o melhor seria diminuir (!) para aumentar a “competitividade”…                                                                A oposição à esquerda do PS e as centrais sindicais manifestaram-se a favor do aumento                    Os comentadores politico-económicos dividiram-se conforme a sua ideologia : uns a favor, outros contra                                                                                                                      O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, na sua palestra dominical explicou ao 1º M como deveria ter procedido se queria dizer não. Disse-o com o seu ar de paizinho tolerante a repreender o filhinho que nunca mais aprende a lição.

Mas analisando o problema do aumento ou manutenção do SMN dum ponto de vista técnico ( não humano ), a questão a responder é  :  O aumento provoca mais desemprego e agrava a situação económico-social ou, pelo contrário, melhora a situação económico-social porque vai aumentar o consumo interno e portanto fazer subir o PIB ?    

Para mim, não tenho dúvidas que irá aumentar o consumo interno. Não acredito que qualquer um que ganhe o SMN, se este for aumentado para 500€ vá aforrar a diferença…  E este factor vai certamente aumentar a produção interna ( a não ser que por maldade do destino essas pessoas só vão comprar bens importados… )

Quanto ao aumento ou diminuição do número de desempregados só tenho ouvido opiniões mais ou menos ideológicas.

O que eu gostaria de ver era uma curva desenhada num sistema de eixos ortogonais em que em abcissas figurassem diversos valores de SMN e em ordenadas o nº de desempregados correspondente ( ou a % de variação do número de desempregados correspondente ) a cada valor de SMN.

Será possível aos senhores economistas, que em princípio têm bons conhecimentos de matemática e dispõem de vastos programas de computação, fazerem isto ?                 Com pressupostos bem definidos, credíveis e não ideológicos, claro.                             Ou  apresentar estudos com base matemática, a partir dos tais pressupostos bem definidos, etc, que demonstrem por A + B quem tem razão ?

É que se não conseguem fazê-lo, as suas opiniões não passarão de opiniões alicerçadas em crenças, em que cada um considera as suas como as verdadeiras e as dos outros não. E neste a caso a opinião dum economista é tão boa como a de qualquer cidadão e a decisão terá de ser meramente político-ideológica.

F. Fonseca Santos

MAIS UMA VEZ SÔBRE OS REFORMADOS

MAIS UMA VEZ SÔBRE OS REFORMADOS

Os Reformados ( resumindo numa designação os Reformados do sector privado, os Aposentados do sector público, civil e militar, e os Pensionistas que eventualmente não se enquadrem naquelas categorias mas que recebam uma pensão ) têm ultimamente e duma forma organizada, manifestado o seu profundo desagrado pelo modo como estão a ser tratados relativamente ao desbaste nas suas pensões.

Não sei quantas associações representando Reformados existem. Num programa da rádio TSF deduzi que haveria 3 : a APRe, que não foi citada pelo nome, uma que apareceu nas TVs encabeçada por um senhor Pinhal que foi administrador do BCP, e uma outra  que me pareceu representativa de determinadas classes de ex-trabalhadores.

Os Reformados podem ser divididos em vários grupos, conforme o critério que se queira adoptar. No seguimento do meu raciocínio, irei dividir os Reformados em 2 categorias :                                                                                                                                        1. Aqueles cuja pensão resultou de cálculos efectuados sobre a sua carreira contributiva, de acordo com a lei ( e nestes vou incluir aqueles que têm apenas uma pensão social ).                             2. Aqueles cujo valor das pensões não tem nada a ver com a carreira contributiva, dependendo de regras feitas para agraciar pessoas que terminaram determinadas funções antes mesmo de terem chegado à idade da reforma.

As associações de Reformados da Categoria 1 deviam juntar-se numa grande Federação ou União para melhor e mais alto fazerem ouvir a sua voz e as suas razões. A união faz a força,  dizia-se dantes – e continua a ser verdade hoje.                                                          Penso mesmo que pelo seu número  e pelos seus problemas específicos os Reformados deveriam subir à classe dos Parceiros Sociais ou pertencer ao Conselho Económico e Social.                                                                                                                                                           

Voltando à  Categoria 1 é sabido que há pensões muito baixas ( a maioria ) e pensões relativamente altas – assim como na vida activa há trabalhadores auferindo o salário mínimo nacional e trabalhadores ganhando bons ordenados mercê das responsabilidades dos cargos que desempenham ( e também das disponibilidades das empresas onde trabalham ) . Portanto não me parece mais criticável ter uma boa pensão ( repito tendo esta resultado duma carreira contributiva que a justifica ) do que ter um bom ordenado.

Infelizmente o Governo não pensa assim. Por um raciocínio (?) tenebroso acha que os Reformados  Categoria 1 com pensões acima de 1350 € brutos/mês 1 devem ser objecto de taxas de solidariedade  e que ordenados semelhantes nas actividades privadas não devem.

E não vou falar dos funcionários públicos ( civis e militares ) no activo. Se fosse, teria de, pelo menos, dizer que um empregador ( neste caso o Governo ) que trata os seus colaboradores da maneira como aqueles estão a ser tratados só merecia uma resposta - que infelizmente não pode dada : toda a gente pedir a demissão  deixando os ministros a falar com os secretários de estado, os directores gerais e os assessores…

Se o Governo precisa de mais dinheiro das pessoas para pagar a dívida pública, os respectivos juros, as funções de soberania e as funções sociais, tem que lançar mais impostos. MAS OS REFORMADOS, OS TRABALHADORES  DO  SECTOR PÚBLICO E OS DO SECTOR  PRIVADO NÃO DEVEM SER DISCRIMINADOS ENTRE SI. Todos devem estar igualmente sujeitos às tabelas do IRS sem  taxas ou cortes de subsídios para uns e para outros não

Ou a igualdade perante a Lei já prescreveu ?

Mas como a maioria das pessoas, incluindo economistas de reputação, acham que os actuais impostos já estão a conduzir à desgraça económica, o que deveria ter sido feito, desde o primeiro dia de trabalho do Governo, seria a procura do desenvolvimento económico. Mesmo que na altura o dinheiro escasseasse e os projectos tivessem de esperar melhor altura, pelos menos os estudos estavam em  andamento , o trajecto a seguir delineado, o estudo dos mercados fora da EU muito adiantado ou feito

 Sem adequado desenvolvimento económico nunca mais pagaremos as dívidas nem nos aproximaremos dos nossos parceiros europeus em qualidade de vida.

F. Fonseca Santos

ODE ÀS MULHERES

ODE ÀS  MULHERES

Vivam as Mulheres

Vivam as Mulheres dignas desse nome.

Vivam as mulheres gloriosas

Que através da sua arte, da sua cultura,

Da sua ciência, do seu pensamento

Contribuem para o avanço da Humanidade.

Vivam as Mulheres que lutam pela igualdade

E pela dignidade num mundo cruel.

Vivam as Mulheres que lutam pela sua independência

E para se livrarem de grilhetas de séculos,

Vivam as Mulheres que interferem

Na política dos Homens para a tornarem

Mais humana e menos violenta.

Vivam as Mulheres que lutam diariamente

Para manter a sobrevivência da sua família

Vivam as Mulheres que roubam

Para dar de comer aos seus filhos –

Porque o mundo não lhes dá alternativa.

Vivam as Mulheres que matam

Quem as tortura e escraviza –

Porque não têm outra solução.

Vivam as Mulheres que anonimamente

Nos seus lares, nos seu empregos,

Na sua actividade diária

Contribuem para a felicidade

Ou sobrevivência de tantos seres humanos.

Vivam as Mulheres,

Mães, Avós, Esposas, Amantes,

Irmãs, Filhas, Netas, Amigas,

Que ajudam a realizar sonhos,

 ou simplesmente a compreender melhor a vida

Vivam as Mulheres,

Frederico Fonseca Santos

7 MAR 2013  ( Antecipando o Dia Mundial da Mulher )