SOBRE O CASO DOS SWAPS

SÔBRE O “CASO DOS SWAPS”

O número de controvérsias que aparecem na cena política portuguesa e das quais não resulta nada de útil é espantoso.  A última destas presumo eu que venha a ser o caso dos swaps.

A mim cidadão cada vez mais  preocupado com o que se passa no meu País, sobre o dito assunto interessa-me saber as respostas para algumas questões :

1) Se houve aselhice ou dolo na celebração dos contratos swap

2) Se houve figuras com responsabilidades públicas que mentiram publicamente, nas averiguações que têm sido levadas a cabo

3) Como irá o País sair dos contratos “tóxicos” com o menor prejuízo possível e que meios vai utilizar para o efeito

4) Se será possível conseguir que o Estado disponha de organismos especializados que sejam competentes para propor ( de preferência ) e analisar  o texto dos contratos que seja necessário celebrar , dando prioridade às salvaguardas que defendam o Estado de interpretações maliciosas.  Para isso é necessário ter conhecimentos técnicos e também dispor duma boa lente  ( mental ) que permita ler “as letras miudinhas” e  as entrelinhas nos textos dos contratos propostos.  No meu entender este tipo de solução ficaria mais barato ( e seria mais seguro ) do que recorrer aos super escritórios dos super advogados da nossa praça  ou do estrangeiro. O INA ( Instituto Nacional de Administração ) seria o organismo ideal para este de especialização, a partir dos conhecimentos estruturais obtidos nas Universidades pelos funcionários.

Sobre o número 3), como há muita gente a tratar seriamente do assunto, imagino eu, permitam-me que faça uma sugestão óbvia : se o Estado não dispõe no conjunto do seu funcionalismo de “swapólogos” ( neologismo inventado à semelhança de “politólogos” ) para desarmar as armadilhas dos swaps tóxicos, então tem de os contratar. O difícil será talvez assegurar a sua lealdade total. Não quero ofender ninguém, mas terá de ser alguém que . para usar um termo futebolístico, sinta a camisola .  E que defenda a baliza como um bom guarda-redes profissional.

Sobre o número 4) deixem-me citar o que acontecia no Exército Português quando eu fiz o meu serviço militar obrigatório como oficial miliciano ( e penso que ainda hoje acontece )

Um oficial do quadro permanente tirava o seu curso na Escola Superior Militar  ( Escola do Exército e depois Academia Militar ) e saía com o grau mais baixo de oficial, ou seja alferes. Depois de 2 ou 3 anos passava a tenente, mas para ser promovido a capitão, tinha de frequentar o curso de capitães. Após uns anos de capitão, para ser promovido a major, tinha de frequentar o curso de oficial superior. A nota do curso servia para ordenar os oficiais e ditar quem seria promovido primeiro  a major, quando houvesse vaga. Daí até coronel era uma questão de antiguidade e de vagas. Mas para poder vir a ser general, o oficial tinha de frequentar ainda outro curso, o curso de oficial general. Neste curso havia uma boa selecção e muitos ficavam pelo caminho. Mas também havia coronéis que não eram convidados a frequentar o curso de oficiais generais. Não me perguntem quais eram os critérios, embora eu talvez pudesse responder.

Para que vem esta descrição que todos os que fizeram serviço militar ( e até certamente o Ministro da Defesa ) conhecem ?

Para dizer que na instituição Exército ( e nos outros ramos das FA também ) para se passar a ter um nível de responsabilidade superior era necessário adquirir mais conhecimentos e prestar provas. Como aliás se passa também com a instituição Universidade e como se deveria passar com todas as carreiras do funcionalismo público. Se assim fosse feito talvez o Estado dispusesse de swapólogos que tivessem impedido alguns desastres e que, se isso não tivesse sido possível por haver gestores que não têm a noção do que sabem e do que não sabem, agora estariam em condições de minimizar os prejuízos.

Um estado democrático não pode ser fraco. Tem de ser forte, mas sempre respeitando as leis. Porque os inimigos da democracia, em geral encapotados, são muitos e estão sempre à espreita  de qualquer fraqueza ( e isto não é teoria da conspiração ).

F. Fonseca Santos

12 AGO 2013