ECONOMIA JURÁSSICA

No programa “Quadratura do Círculo” de 27 de Junho de 2013 da SIC Notícias esteve presente como convidado o Professor de Economia Daniel Bessa.

A propósito dos temas em análise, disse o Prof. , en passant, que tinha estado num debate na Universidade Católica em que alguém apelidou a economia europeia de “jurássica”. Não percebi de imediato onde o senhor ou senhora autor(a) do epíteto queria chegar , e de facto admirei-me pois creio que no campo da utilização do conhecimento científico, no campo da técnica, da organização do trabalho, da avaliação de projectos ou de investimentos, mesmo do desporto e da cultura , com algumas excepções certamente, a Europa na generalidade não está atrás de nenhuma outra região do globo. Porem com o decorrer do debate, e embora o Prof. Daniel Bessa fosse bastante discreto sobre os temas da sua reunião e sobre quem lá estava, apercebi-me que o que era considerado jurássico era nem mais menos “ a despesa com o modelo social europeu”.

Espantoso! Em vez de serem consideradas “jurássicas “ as economias que pelo seu atraso ainda não incluíram nos seus custos os que habitualmente são associados ao modelo social europeu, é precisamente a economia europeia que o é ( considerada jurássica ). Verdade seja dita que não sei se o adorador(a) do bezerro de ouro que usou a expressão teve o aplauso ou não dos seu pares, mas o facto de ter sido proferida numa instituição muito valorizada como a Universidade Católica de Lisboa e de ter sido tornada pública através da TV, é motivo suficiente para não deixar de ser contraditada – embora eu não seja especialista na matéria e outros o fizessem melhor .

Comecemos pelo adjectivo “jurássico”. Nesse período da vida da Terra, como possivelmente o/a utilizador(a) do termo  saberá, ainda não tinha aparecido a vida humana. Os mais conhecidos habitantes dessa época foram os dinossauros. Em que consistiria então a economia dos dinossauros ? Suponho ( também não sou especialista nesse assunto ) que se resumia a nascer, crescer, procurar alimentação ( o que representa trabalho ), reproduzir-se e morrer. Penso que na Europa, falando na generalidade, estamos no oposto desta organização económica. MAS INFELIZMENTE AINDA HÁ REGIÕES DO GLOBO QUE, APESAR DO SEU AVANÇADO NÍVEL TÉCNICO, NÃO ESTÃO MUITO LONGE DOS DINOSSAUROS.  Essas economias é que deveriam ser consideradas “JURÁSSICAS”.

Voltemos então a falar do “modelo social europeu” embora o mais simplificadamente possível,  porque sabemos todos de que se trata, e apenas, repito o que disse, porque qualquer ataque não deve ficar sem resposta – e esta é a minha maneira de responder.

O modelo social europeu , que tem como pano de fundo a organização democrática da sociedade, compreende três capítulos  : o direito  à saúde, a igualdade de oportunidades no que respeita ao acesso à educação e a segurança social ( protecção no desemprego, na doença, na maternidade, na incapacidade, direito à reforma ). E ainda falta um quarto capítulo, a igualdade de oportunidades no acesso à justiça.

Aqueles direitos são uma grande conquista da civilização pois ( quase ) tornam as pessoas independentes do meio em que nasceram, dando-lhes possibilidades de se realizarem na vida de acordo com as suas qualidades e a sua inteligência, permite-lhes viver a vida mais ou menos a salvo dos revezes materiais que aquela por vezes traz, permite-lhes usufruir cuidados de saúde sem os quais o destino certo era a morte prematura, permite-lhes, mercê de poupanças ao longo da vida de trabalho confiadas ao Estado, ter direito a uma reforma que permita viver com dignidade e satisfação os anos finais.                                                                                                                                 ALGUEM TERÁ CORAGEM DE DIZER QUE ISTO SÃO DIREITOS POUCO IMPORTANTES ?

CREIO QUE SÓ ALGUEM QUE APENAS PENSE NOS SEUS RENDIMENTOS  E NÃO SE INCOMODE QUE OS OUTROS VIVAM OU MORRAM, COMAM OU PASSEM FOME, ESTUDEM OU FIQUEM ANALFABETOS

( Entre parêntesis é evidente que não pode haver direitos sem deveres. E os deveres dos cidadãos são trabalhar o melhor que possam de forma legal e útil e NÃO fazerem batota no que respeita às suas obrigações )

Para se obter estes benefícios é necessário  que tanto os trabalhadores por conta outrem, os trabalhadores independentes,  os profissionais liberais, os funcionários do Estado ( civis e militares ), negociantes, comerciantes, jogadores nas bolsas de valores, entidades patronais  ( incluindo o Estado ), etc.  paguem os seu impostos. A maneira como cada uma desta classe de pessoas contribuirá com os seus impostos depende bastante da ideologia do governo em funções e das circunstâncias. Mas os benefícios nunca devem ser postos em causa a favor de sistemas sociais  retrógrados (“jurássicos”) por alegada falta de dinheiro ou alegada falta de competitividade. Os políticos, os fiscalistas, os economistas, sabem muito bem aonde poderão , se quiserem, ir buscar o dinheiro necessário  ( sem recorrer a nacionalizações das fortunas e de parte dos ordenados e reformas ). E os engenheiros e os economistas sabem muito bem como se aumenta a competitividade sem recurso a corte nos salários.

Duas  soluções, que nunca me canso de dizer que devem ser consideradas para evitar fugas aos impostos e conseguir o controlo dos capitais, são :                                                                        - a ilegalização pura e simples da maneira como funcionam os bancos off-shore           e - a possibilidade de conhecer, mediante regras e pelas autoridades competentes, as contas bancárias dos nacionais dum país em bancos estrangeiros.

Mais uma vez : isto é sabido e consabido. Mas assim como há pessoas que passam a vida a queixar-se dos malefícios do estado social, também as pessoas que acreditam nos benefícios do estado social não devem perder oportunidade para afirmar os seus princípios

F. Fonseca Santos

5 de Julho de 2013