sexta-feira, 21 de outubro de 2011

O.E. 2012 - O prec CONTINUA

O novo prec (processo reaccionário em curso ), ou PREC INVERSO como lhe chamei num texto de 16 de Julho passado a propósito duma das primeiras medidas do governo, continua activo na proposta de OE para 2012 
De facto, segundo tem vindo a lume, 2/14 avos dos vencimentos anuais dos funcionários públicos e das pensões anuais de ( quase todos ) os pensionistas que recebam por mês mais de 1000 € sujeitos a descontos, vão ser nacionalizados. Digo de quase todos os pensionistos porque, segundo li, os antigos políticos que recebem pensões 12 vezes por ano não seriam abrangidos. Como se o Ministro das Finanaças ( e o da Economia tambem ) não soubesse perfeitamente que o que para as empresas ,e tambem para o Estado, conta é o dispêndio anual em vencimentos ou pensões. Se esse vencimento anual é repartido por 52 vezes ( pagamento semanal ), 26 vezes ( pagamento quinzenal ), 14 vezes ( pagamento com subsídios de férias e de natal ) ou 12 vezes ( pagamento mensal ) é apenas uma questão de forma  Em Portugal está generalizado, por razões históricas, o pagamento anual dividido por 14 prestações. Mas se realmente o governo quiser que os pensionistas que apenas recebem 12 meses por ano sejam despojados  do equivalente ao que são os outros, basta retirar 1/7 às pensões mensais daqueles
Em 1975 nacionalizaram-se a banca, as seguradoras e as grandes empresas nacionais. Agora inversamente nacionalizam-se rendimentos dos trabalhadorese reformados!
É , como acima foi dito, o PREC INVERSO ou prec.
Tambem li nos jornais que " tem de ser assim porque na redução do deficit é necessário manter a relação acordada com a troika estrangeira de a referida redução derivar 2/3 da diminuição das despesa e 1/3 do aumento da receita". Então e onde está o famoso derreter das "gorduras dos estado" ? O governo não consegue ?  Assim teremos de concluir que foi uma inconsciencia ou uma desonestidade intelectual quando, na oposição, PSD e CDS apregoaram que isso é era necessário fazer e já.
( Comentário non-sense: o derreter das gorduras do estado poderia ter outro aproveitamento económico : se fossem de boa qualidade, serviam para o fabrico de sabonetes; se fossem de má qualidade  serviam para o fabrico de sabão amarelo ).
Penso que talvez fosse possivel alterar os termos do acordo acima citado, como foi possível no caso da TSU, de forma a tornar a distribuição da nacionalização de parte dos vencimentos dos trabalhadores e pensionistas mais equitativa. Como para tudo, seria necessário vontade.
Assim tem o aspecto duma guerra privada contra o funcionalismo público e os reformados
Em relação aos pensionistas oriundos do sector privado devo dizer o seguinte :
- não concordo que as pensões pagas  consideradas "prestação social" : elas são o resultado dum investimento que os trabalhadores e as empresas suas empregadoras fizeram ao longo de décadas e que na altura da reforma começa a dar os seus frutos. Se o estado usou mal o dinheiro que recebeu e agora não tem dinheiro para pagar isso representaria um desmoronar da confiança das pessoas nas suas instituições públicas. Aliás, na sua altura, o ex-ministro Vieira da Silva enfrentou o problema e resolveu-o . Não pagar ou reduzir os pagamentos seria uma situação semelhante á dum banco que na altura de começara pagar a pensão duma conta poupança-reforma dissesse ao cliente : tenha paciência investimos mal o seu dinheiro e não temos para lhe pagar. Mas um banco privado é uma empresa que pode ganhar ou perder e o estado é uma entidade que não pode ter esse tipo de comportamento.
Claro que a posição dos pensionistas é fraca : não podem fazer greve! Poderão quanto muito fazer greve da fome ( o que talvez não seja difícil, mesmo que não queiram ).
Tambem a decisão de só nacionalizar parte dos vencimentos dos funcionários públicos e não atingir os trabalhadores do sector privado pode ter "une arrière pensée" : nesta solução o perigo de greve vem apenas dos funcionários e esta pode facilmente ser criticada: " pois é, são sempre os mesmos, trabalham pouco, ganham mais que os outros e ainda fazem greve!"
A decisão de dividir o esforço de corte com os trabalhadores privados poderia dar origem a greves mais alargadas, com maior impacto público e ... teria prejuizo para as empresas privadas .
É obvio que qualquer greve traz prejuizos para o País, mas fazem parte do jogo democrático
Mais um comentário a propósito da reacção da maioria e seus simpatizantes às observações do Presidente da República : as opiniões deste só interessam quando coincidem com as opiniões do PSD e do CDS. Caso contrário são prejudiciais!. Grandes amigos tem o PR. Lembram aquele conhecido dirigente político para quem o PR é o Sr. Silva numas ocasiões e o Sr. PR noutras.
Com isto não pensem que sou contra o cumprimento do acordo entre a nossa troika nacional ( PS, PSD e CDS ) e a troika estrangeira . Só não concordo nada com alguns dos processoa usados. Como diria a populaça ( elegante termo usado pelo cronista Sr. Vasco Pulido Valente para designar o povo português ) "há muitas maneiras de matar pulgas.


Frederico Fonseca Santos

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